| Projeto: |
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PR 2 05/04/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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03-2/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpr0002-2011 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpr0002-2011
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| Promulgação: |
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RESOLUÇÃO DA CMSP 4 de 17/12/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
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Eliseu Gabriel |
| Ementa: |
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INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR SOBRE MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO |
| Assunto: |
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APRENDIZAGEM / COMPETENCIA / CRIACAO / DIAGNOSTICO / DISTURBIOS DE APRENDIZAGEM / EDUCACAO / ENSINO MUNICIPAL / ESTUDANTE / FRENTE PARLAMENTAR / FRENTE PARLAMENTAR SOBRE MEDICALIZACAO DA EDUCACAO / MEDICALIZACAO / MEDICAMENTOS / MEMBROS / POLITICA EDUCACIONAL / TRATAMENTO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0546-2011
ver documento Conj0765-2011
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 24/03/2011 | Encaminhado em 08/04/2011 | | PESQUISA | Recebido em 11/04/2011 | Encaminhado em 29/04/2011 | | CCJ | Recebido em 29/04/2011 | Encaminhado em 22/06/2011 | | ADM | Recebido em 27/06/2011 | Encaminhado em 29/06/2011 | | SGP21 | Recebido em 29/06/2011 | Encaminhado em 29/06/2011 | | SGP12 | Recebido em 29/06/2011 | Encaminhado em 04/07/2011 | | ADM | Recebido em 05/07/2011 | Encaminhado em 06/07/2011 | | SGP21 | Recebido em 11/07/2011 | Encaminhado em 31/08/2011 | | GV50 | Recebido em 23/03/2012 | Encaminhado em 23/03/2012 | | SGP21 | Recebido em 23/03/2012 | Encaminhado em 16/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 16/01/2013 | Encaminhado em 02/04/2013 | | SGP22 | Recebido em 02/04/2013 | Encaminhado em 15/04/2013 | | SGP21 | Recebido em 15/04/2013 | Encaminhado em 08/01/2016 | | SGP23 | Recebido em 08/01/2016 | Encaminhado em 11/01/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 18/01/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 302, Legislatura 16 em 17/12/2015
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| Encerramento: |
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19/09/2018. Motivo: PROMULGADO |